Conteúdo Jurídico | Boletim Conteúdo Jurídico n. 302, de 09/06 a 14/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

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Boletim Conteúdo Jurídico n. 302, de 09/06 a 14/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 302, de 09/06 a 14/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 302, de 09/06 a 14/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Tributário

14/06/2014 Kiyoshi Harada
» Alterações no Código Tributário Nacional

Temas Diversos

13/06/2014 Leonardo Sarmento
» Despedida de Joaquim Barbosa, o Ministro Revolucionário

Direito Administrativo

12/06/2014 João Clair Silveira
» O assédio moral no serviço público

Direito Processual Penal

11/06/2014 Valdinei Cordeiro Coimbra
» Mandado de Prisão com Difusão Vermelha (red notice)

Temas Diversos

10/06/2014 Luiz Flávio Gomes
» Coreia do Sul, educação e a reconstrução do Brasil (1)

Direito Processual Penal

09/06/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Previdenciário

14/06/2014 Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa

» Construindo Uma Identidade dos Direitos Trans: Uma busca por uma Adequação do gênero aos seus Direitos Previdenciários

Direito Constitucional

14/06/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade

Direito Constitucional

14/06/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Direito à educação: o PL 8035/2010 no Congresso Nacional e a realidade educacional no país

Direito Administrativo

14/06/2014 Ricardo Fernandes Faria

» A atuação preventiva e corretiva do poder público no combate às fraudes em licitações públicas

Direito Processual Penal

14/06/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O Supremo Tribunal Federal não sabe o que fazer com o art. 81 do Código de Processo Penal: a perpetuação da jurisdição

Direito Constitucional

14/06/2014 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» O Princípio Constitucional da Proporcionalidade

Direito Previdenciário

14/06/2014 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Contribuições especiais e o princípio da referibilidade

Direito Administrativo

14/06/2014 Ricardo Ramos Sampaio

» As espécies de sigilo

Direito Administrativo

14/06/2014 Luciana Chaves Freire Felix

» Do poder normativo das agências reguladoras como forma de implementação de politicas públicas

Advocacia/Defensoria

14/06/2014 Anibal Cesar Resende Netto Armando

» Teoria das organizações e advocacia pública: gestão de pessoas

Direito Constitucional

14/06/2014 Ewânlly Suelly Lopes Freitas Santos

» Direitos fundamentais: o acesso a justiça é pressuposto necessário á dignidade da pessoa humana?

Direito Penal

14/06/2014 José Ueslles Souza de Andrade

» O poder de Vigiar e Punir

Direito Processual Civil

14/06/2014 Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

» Da Juntada de Documentos Após a Propositura da Ação e do Momento Para Requerer a Produção de Provas

Direito Administrativo

14/06/2014 Michell Laureano Torres

» Da impossibilidade de os órgãos e entidades da Administração Pública Federal celebrarem convênio com um consórcio público, quando não comprovada a regularidade fiscal de todos os entes consorciados

Filosofia Jurídica

13/06/2014 Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

» Noções introdutórias sobre o processo de aplicação/criação do direito no normativismo kelseniano

Direito Processual

13/06/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O Superior Tribunal de Justiça, o prequestionamento e o HC

Direito/IED

13/06/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Normas: princípios e regras

Direito Administrativo

13/06/2014 Antonio de Pádua Oliveira Júnior

» Da possibilidade da pessoa jurídica de direito público sofrer dano moral e pleitear indenização

Direito Administrativo

13/06/2014 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» Os Princípios Básicos da Licitação

Direito Administrativo

13/06/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Poderes atribuídos às Agências Reguladoras Brasileiras

Direito Processual Civil

13/06/2014 Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

» A possibilidade de efeito ultrativo à decisão que concede a tutela recursal de urgência no agravo de instrumento

Administrativo Direito

13/06/2014 Ricardo Ramos Sampaio

» O princípio da publicidade e a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança da informação no âmbito da administração pública

Direito Administrativo

13/06/2014 Flavia de Andrade Soares Rocha

» A transposição para o regime jurídico único e a ausência de ofensa à coisa julgada

Direito Civil

13/06/2014 Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

» Multiparentalidade

Direito Internacional

13/06/2014 Michell Laureano Torres

» Singelas considerações sobre a identificação da prática de dumping, para fins de aplicação de uma medida antidumping

Direito Ambiental

13/06/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários à Incidência do Princípio da Prevenção em sede de Patrimônio Genético

Direito Processual

13/06/2014 Fernando Cristian Marques

» Técnica dos precedentes

Direito Administrativo

13/06/2014 Flavio Machado Vitoria

» Visão de Fazenda Pública sobre a figura do administrador judicial do espólio falimentar

Direito Previdenciário

13/06/2014 Carolina Barreira Lins

» O benefício de prestação continuada e os novos paradigmas para a interpretação da deficiência

Direito Processual Penal

13/06/2014 José Ueslles Souza de Andrade

» Do Projeto de Lei nº 156/2009 a alteração da Prisão Preventiva Lei nº 12.403/2011

Direito Constitucional

12/06/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» As restrições aos direitos fundamentais

Direito Penal

12/06/2014 Felipe Augusto Fonseca Vianna

» A Influência da Mídia na Formação da Política de Drogas: O caso dos Estados Unidos da América

Direito Constitucional

12/06/2014 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» As Características dos Direitos da Personalidade

Direito Processual Civil

12/06/2014 Flavia de Andrade Soares Rocha

» A tutela inibitória no direito brasileiro

Direito Processual Civil

12/06/2014 Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

» A prerrogativa processual da intimação pessoal do Procurador Federal

Direito Administrativo

12/06/2014 Cid Arruda Aragão

» A contagem do prazo inicial no processo administrativo federal em dia não útil ou em véspera de dia não útil: superação da lacuna da Lei n.º 9.784/99

Direito Administrativo

12/06/2014 Márcio Mateus de Macedo

» Análise da exigência de comprovação de operação comercial pela empresa brasileira de navegação, à luz do interesse público tutelado pela ANTAQ

Direito Processual Civil

12/06/2014 Carina Bellini Cancella

» Da impossibilidade de condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública de mesma esfera política

Direito Constitucional

12/06/2014 Antonio de Pádua Oliveira Júnior

» Da constitucionalidade do decreto presidencial nº 4.887/2003

Direito Processual Penal

12/06/2014 José Ueslles Souza de Andrade

» Pressupostos e requisitos de aplicabilidade da prisão preventiva

Direito Trabalhista

11/06/2014 Nadja Conceição da Silva Gringo

» Da normatividade internacional e nacional acerca da proibição do trabalho precoce: do direito fundamental ao não trabalho antes da idade mínima

Direito Previdenciário

11/06/2014 Albert Caravaca

» O poder de polícia do INSS

Direito Civil

11/06/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Singelos Apontamentos à Presunção de Paternidade pela Recusa: Explicitações ao Verbete Sumular Nº 301 do Superior Tribunal de Justiça

Direito Comercial

11/06/2014 Flavio Machado Vitoria

» Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

Direito Processual

11/06/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Notas sobre os princípios da segurança jurídica, boa-fé e proteção da confiança

Direito Comercial

11/06/2014 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» Breves Considerações sobre a Nova Lei de Falências

Direito Administrativo

11/06/2014 Rodrigo Saito Barreto

» A importância da cultura de inovação para o setor público e os reflexos no âmbito da Procuradoria-Geral Federal

Direito Processual

11/06/2014 Júlia de Carvalho Barbosa

» As Teorias Processualistas Neoinstitucionalista e Instrumentalista e o Ativismo Judicial

Direito Constitucional

11/06/2014 Priscila Fialho Tsutsui

» Considerações gerais sobre a nacionalidade e a naturalização

Direito Processual Civil

11/06/2014 Carina Bellini Cancella

» A execução invertida como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional

Direito/IED

11/06/2014 Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

» Os principais sistemas interpretativos da hermenêutica jurídica clássica: da escola da exegese ao direito livre

Direito Administrativo

11/06/2014 Flavia de Andrade Soares Rocha

» A inexigibilidade de licitação para o fornecedor de serviços

Direito Constitucional

11/06/2014 Fernando Cristian Marques

» Civil law e common law: precedente judicial e sua importância no controle de constitucionalidade

Direito Administrativo

11/06/2014 Kelly Benício Bailão

» Da aplicação da penalidade de proibição de contratar com o Poder Público, em decorrência de condenação por Improbidade Administrativa

Direito Constitucional

10/06/2014 Ronaldo Nunes Ferreira

» A efetividade das normas constitucionais na Constituição de 1988: O caso do direito à saúde

Direito Eleitoral

10/06/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» A atuação da Procuradoria Municipal na defesa de prefeito em ação eleitoral

Direito Administrativo

10/06/2014 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» O Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações no Âmbito da ANATEL

Deontologia

10/06/2014 Rodrigo Saito Barreto

» Ética e Serviço Público - Anotações sobre a responsabilidade ética e jurídica de servidores públicos e empresários quando envolvidos em esquema de corrupção: caso prático

Direito Administrativo

10/06/2014 Camila de Carvalho Monteiro

» Quebra do Sigilo Bancário pela Administração Tributária: Análise da constitucionalidade do tema à luz dos princípios constitucionais

Direito Internancional

10/06/2014 João Bruno Farias Madeira

» A Teoria da Responsabilidade Internacional do Estado: Definição, Desenvolvimento Histórico e Elementos Constitutivos de uma Efetiva Responsabilização do Estado na Esfera Internacional

Direito Administrativo

10/06/2014 Danielle Felix Teixeira

» A aplicação do postulado do pas de nullité sans grief ao processo administrativo

Direito Processual Civil

10/06/2014 Priscila Fialho Tsutsui

» O sistema recursal no projeto do novo CPC

Direito Trabalhista

10/06/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Proteção jurídica dos direitos sociais trabalhistas no Brasil

Direito Ambiental

10/06/2014 Renata Silva Pires de Carvalho

» A função das RPPNs no Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Direito Administrativo

10/06/2014 Henrique Viana Bandeira Moraes

» Da (im)possibilidade de bloquear circularização para afretamento na Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ com base em embarcação que está sendo construída no exterior

Direito Administrativo

10/06/2014 Guilherme Pfeifer Portanova

» Critérios técnicos e legais para definição do ato de concessão - Artigo 103 da Lei 8.213-91: Ação concessória do melhor benefício - RE 630.501

Direito Processual

10/06/2014 Júlia de Carvalho Barbosa

» A evolução histórica das teorias do direito de ação

Direito Constitucional

10/06/2014 Mauricio Peluso Caminata

» O Direito Constitucional e suas perspectivas contemporâneas

Direito Civil

09/06/2014 Mauro Lucio Baioneta Nogueira

» Deveres de correção e informação nas tratativas - cotejo analítico entre o Código Europeu de Contratos e o novo Código Civil

Direito Administrativo

09/06/2014 Anibal Cesar Resende Netto Armando

» Administração clássica - da abordagem científica ao pós-fordismo

Direito Processual Civil

09/06/2014 Priscila Fialho Tsutsui

» Diferença entre os atos de litigância e os atos atentatórios no processo civil

Direito Trabalhista

09/06/2014 Ronaldo Nunes Ferreira

» O prequestionamento no Processo do Trabalho

Direito Administrativo

09/06/2014 Danielle Felix Teixeira

» A anulação dos atos administrativos e seus efeitos

Direito Civil

09/06/2014 Júlia de Carvalho Barbosa

» Da Inaplicabilidade do § 5º do art. 33 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel (RASA) às sanções de obrigação de fazer e não fazer

Direito Administrativo

09/06/2014 Luciana Chaves Freire Felix

» Da aplicabilidade imediata do caput do artigo 18 do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado pela Resolução nº 438, de 10 de julho de 2006, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Direito Constitucional

09/06/2014 Alex da Costa Graçano

» O conceito de jurisdição e o ativismo judicial no Brasil

Direito Administrativo

09/06/2014 Iuri Ribeiro Gonçalves

» Do sujeito passivo na lide na responsabilidade civil do Estado

Direito Administrativo

09/06/2014 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» O Leilão de Produtos não Homologados e a Regulamentação da Anatel: uma análise à luz do Princípio da Coordenação

Direito Trabalhista

09/06/2014 Antonio de Pádua Oliveira Júnior

» Da aplicabilidade da Convenção Nº 169 da OIT às comunidades Quilombolas no Brasil

Direito Administrativo

09/06/2014 Michell Laureano Torres

» A inconstitucionalidade do artigo 170 da Lei nº 8.112/90

Direito Civi

09/06/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Análise da Extensão da Locução Rubrica Alimentar no Direito das Famílias

Direito Processual

09/06/2014 Carina Bellini Cancella

» Da não incidência de juros de mora durante o trâmite do precatório

Direito Penal

09/06/2014 Fernando Cristian Marques

» O Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico

Direito/IED

09/06/2014 Alexandro Silva de Araújo

» O Direito Científico: Quando a generalidade principiológica expressa o fundamento aplicável

AULAS EM VÍDEO

Direito/IED

14/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Teoria Geral do Direito - Aurora Tomazini - Conceito de Direito - Programa Saber Direito (Aula 01)

14/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Teoria Geral do Direito - Aurora Tomazini - Direito como Texto - Programa Saber Direito (Aula 02)

14/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Teoria Geral do Direito - Aurora Tomazini - Hermenêutica e Teoria da Norma Jurídica - Programa Saber Direito (Aula 03)

14/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Teoria Geral do Direito - Aurora Tomazini - Teoria da Incidência Normativa - Programa Saber Direito (Aula 04)

14/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Teoria Geral do Direito - Aurora Tomazini - Teoria do Ordenamento Jurídico - Programa Saber Direito (Aula 05)

MONOGRAFIAS

Direito Civil

13/06/2014 Juliana Diniz da Costa

» Apossibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais

BANCO DE QUESTÕES

Neste exato momento (15.06.2014), existem 102.028 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 937 estão disponíveis para usuários cadastrados e 478 para não cadastrados.

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